Prestadora De Serviço

Cuidado ao elaborar o contrato para prestação de um serviço!

Nos dias atuais, com o empreendedorismo em alta, muitos profissionais de diversas áreas de atuação se colocam no mercado, a fim de obter sucesso profissional.

O segmento de prestação de serviços é um dos que mais cresce no mercado, isso porque a oferta é grande e a procura maior ainda.

Seja abrindo um negócio de prestação de serviços ou ainda atuando como profissional autônomo ou liberal, alguns cuidados devem ser tomados na hora de fechar o negócio.

As preocupações com o negócio devem trazer segurança aos profissionais e também aos clientes que contratam o serviço, com isso o contrato de prestação de serviços deve ser elaborado com muito critério de modo a proteger ambas as partes.

Mas você sabe quais cuidados tomar na hora de elaborar um contrato de prestação de serviços?

Se você ainda tem dúvidas de como o fazer, então fique atento às dicas de elaboração de um contrato.

Objetivos do contrato de prestação de serviços

O contrato de prestação de serviços é a garantia que ambas as partes têm na contratação.

Para quem oferece o serviço existe a garantia do valor combinado pelo serviço exposto e para quem contrata o serviço existe a garantia de que o mesmo será concretizado dentro do perfil negociado.

Com isso, se atentar as informações claras e objetivas do contrato é essencial para o bom andamento da negociação.

Disposições de todos os tipos de contratos

Todo o contrato deve ser estruturado do modo padrão, afinal, seja qual a finalidade, o objetivo do contrato é sempre o mesmo: proteger ambas as partes contratadas para que tudo ocorra conforme o combinado.

Sendo assim, um contrato de prestação de serviços tem por estrutura os seguintes tópicos:

  • Qualificação das partes contratadas;
  • Objeto contratado;
  • Obrigações do contratante;
  • Obrigações do contratado;
  • Preço negociado e condições de pagamento;
  • Reajustes;
  • Despesas envolvidas no processo;
  • Prazo;
  • Hipóteses Rescisórias;
  • Multas;
  • Condições Gerais.

Embora seja um padrão, se atentar a algumas situações é muito importante na hora de elaborar um contrato de prestação de serviços.

Dica 01 – Defina claramente o objeto em questão

Esse é o principal objetivo do contrato de prestação de serviços: o objeto de contratação.

Definir claramente qual o objetivo do contrato, ou seja, qual o serviço especificamente será contratado entre as partes é essencial para evitar transtornos futuros.

Permita o entendimento de modo claro e objetivo sem permitir brechas para alterações futuras, assim como o valor contratado para aquele exato fim.

Dica 02 – Determine local de execução e o prazo para entrega dos serviços

Alguns profissionais ainda esquecem de se “blindar” quanto ao prazo de entrega dos serviços e local de execução dos mesmos.

Esse é um erro comum, e a falta dessa informação pode trazer sérios prejuízos às partes contratadas.

Dica 03 – Atenção para as obrigações do contratante e do contratado

Para segurança do profissional, as obrigações do contratante devem ser discriminadas integralmente.

Modo de pagamento, condições, valores pagos, valores em aberto a pagar, devem ser colocados, assim como as datas determinadas na contração.

É importante também colocar os valores de tributação à serem pagas por ambas as partes, de acordo com o negociado.

Todos os encargos que possam ser aferidos devem estar claramente evidenciados, assim como encargos trabalhistas ou de previdência.

Dica 04 – Sempre mantenha no contrato o número de vias e testemunhas

O documento deve ser redigido em pelo menos duas vias idênticas para as partes envolvidas no processo de contratação.

Assim como em todo o contrato é importante ser atestado na presença de duas testemunhas para validação do mesmo.

Dica 05 – Nunca se esqueça de hipóteses de rescisão contratual

Deixar bem claro as condições de rescisão contratual, assim como as multas que implicam nas mesmas é importante para o caso de haver imparcialidade entre as partes.

É importante analisar todos os casos em que o contrato possa ser rescindido, estudando uma melhor proposta para a situação hipotética.

Com essas dicas acima, fica fácil montar um contrato de prestação de serviços, não é mesmo?

No entanto, é muito importante sempre seguir as orientações de um profissional de direito ou ainda do seu contador na hora de elaborar um documento como esse.

Isso porque qualquer descuido pode gerar prejuízos e processos judiciais. Então não vacile, busque sempre auxílio de um profissional competente.

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