Veja como descobrir se sua empresa possui direito à restituição do crédito tributário

Sabe aqueles valores pagos excessivamente, além do necessário? Confira, neste artigo, como descobrir se sua empresa possui o direito à restituição de crédito tributário!

O pagamento de impostos e de demais tributos além do que é devido faz com que muitas empresas acabem enfrentando dificuldades financeiras.

Até porque nem sempre os empresários estão preparados para a alta carga tributária e sequer fazem questão dos valores que podem ser cobrados.

Contudo, existem situações nas quais os empreendedores também não possuem o devido entendimento a respeito da possibilidade de ter o dinheiro de volta.

Trata-se da restituição do crédito tributário, que é gerado a partir do pagamento indevido dos tributos cobrados pelo Fisco.

Nós, da Squipp Consultoria e Assessoria Contábil, preparamos este artigo para mostrar como você pode identificar se a sua empresa possui o direito à restituição desses créditos.

Portanto, continue conosco e tenha uma ótima leitura!

Vamos ao que interessa!

Crédito tributário: como descobrir se há direito à restituição?

A recuperação do crédito tributário, oriunda de restituição dos valores pagos além do necessário sobre os impostos, aparece como um potencial recurso na hora de realizar melhorias e investimentos em sua empresa.

Entretanto, para que saiba se seu empreendimento possui esse direito, é preciso que faça uma pesquisa.

Afinal, a identificação dos créditos tributários é o primeiro passo.

Sendo assim, é necessário que seja realizada uma auditoria fiscal a fim de uma apuração detalhada relacionada aos tributos que foram pagos nos últimos 5 anos.

Após a identificação dos créditos tributários, com sua confirmação, é necessário que você reúna os comprovantes pertinentes aos pagamentos realizados, que acabaram sendo excessivos.

Por fim, ao passar pelos procedimentos citados acima, é essencial que solicite a recuperação dos créditos tributários por meio da restituição junto à Receita Federal.

Vale ressaltar que, ao efetuar o pagamento, o valor a ser devolvido passará por correção de acordo com a taxa Selic.

Além disso, é preciso que você conheça quais são os impostos passíveis de restituição.

Quais são os impostos que oferecem o direito à restituição de crédito tributário?

A fim de que você possa solicitar a restituição do crédito tributário pago além do devido pela sua empresa, é necessário que entenda quais são, de fato, os tributos que podem ser “devolvidos”.

Afinal, podem ser da esfera municipal, estadual ou federal.

Impostos municipais passíveis de restituição

Dentre os impostos municipais que permitem a solicitação da restituição do crédito tributário, estão:

• Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU);
• Imposto Sobre Serviços (ISS);
• Taxas municipais.

Impostos estaduais passíveis de restituição

Por sua vez, os impostos estaduais que oferecem a possibilidade de restituição são:

• Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• ICMS de Substituição Tributária (ICMS-ST).

Impostos federais passíveis de restituição

Também é preciso citar os impostos federais que são passíveis de restituição de crédito tributário.

São eles:

• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Contribuição sobre a Folha de Salários (INSS);
• Contribuição para o Programa de Integridade Social (PIS).

Separamos dois artigos pertinentes ao tema abordado que podem ser do seu interesse. Confira-os!

• Recuperação de Crédito Tributário: a salvação para as suas finanças!
• Recuperação de crédito tributário: passo a passo de como realizar

As complicações quanto ao que pode ser feito para realizar a recuperação de crédito tributário podem ser grandes e aumentar ainda mais, caso os passos sejam realizados incorretamente.

Dessa maneira, é essencial buscar o suporte de especialistas contábeis.

A importância de uma contabilidade para restituição do crédito tributário

Com o intuito de obter êxito na hora de buscar saber sobre o direito à restituição do crédito tributário, é crucial contar com o suporte dos profissionais certos.

Afinal, eles irão te auxiliar da melhor forma sobre como proceder para verificar se sua empresa possui o devido direito, bem como para te orientar em relação a quais os procedimentos para resgatar os créditos em questão.

Diante disso, contar com uma contabilidade é de extrema importância na hora de prosseguir com todo o processo.

Nós, da Squipp Consultoria e Assessoria Contábil, dispomos de diversos serviços, além de um time de profissionais que possuem vasta experiência e conhecimento para ajudar em todos os âmbitos necessários.

Temos como objetivo garantir assertividade e eficiência em todas as situações que possam envolver a administração de sua empresa, bem como uma melhor gestão.

Assim, podemos oferecer maior tranquilidade, por meio da apresentação de informações relevantes, para que sejam tomadas as melhores decisões em seu cotidiano.

Foque outros fatores considerados essenciais em seu dia a dia, enquanto nossa equipe de profissionais cuida de todas as burocracias que venham a surgir…

Então, não hesite em procurar por quem entende do assunto agora mesmo!

Estamos à sua disposição e prontos para te ajudar!

Conte conosco, da Squipp

Como pudemos notar durante o artigo, as ações necessárias para que seja possível identificar se a sua empresa possui ou não o direito de receber a restituição do crédito tributário são complexas.

Afinal, tratam-se de algumas burocracias envolvendo questões tributárias cujo conhecimento, às vezes, não é difundido.

Como consequência da falta de entendimento necessário, os empresários acabam não obtendo a restituição a que têm direito, ou acabam realizando procedimentos de maneira incorreta…

Dessa maneira, para que possamos entender, de fato, quais as suas reais necessidades e  para que te ajudemos com as melhores orientações possíveis, entre em contato com a nossa equipe agora mesmo.

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