O processo para abrir uma ONG passa por várias fases até estar concluída.
E como começar esse processo de abertura é a primeira dúvida de quem deseja transformar o seu sonho em uma realidade.
A princípio, abrir uma ONG pode parecer um tanto quanto complicado de se fazer, principalmente se você nunca empreendeu nessa área.
Contudo, depois que você se familiariza com alguns termos do Terceiro Setor, bem como descobre como montar uma ONG, as coisas começam a clarear e, assim, acabam ficando mais fáceis para serem assimiladas.
Então, como abrir uma ONG?
Uma ONG é uma Organização Não Governamental definida como uma instituição sem fins lucrativos que não possui nenhum vínculo com órgãos do governo. Normalmente, as ONGs são criadas por pessoas que têm interesses comuns, e sua criação apenas faz sentido se ela é resultado de uma mobilização social existente. Assim, antes de você abrir uma ONG, reúna as pessoas que estão interessadas em implementar e desenvolver esse projeto com você, para, assim, estipular as metas que desejam alcançar e como isso será feito.
Desse modo, como parte dos primeiros passos para montar uma ONG (conhecida também como instituição filantrópica do terceiro setor) é preciso que você pense a análise:
- Os serviços que serão prestados;
- A abrangência dessa prestação de serviços.
- Público-alvo que pretende alcançar;
- O planejamento para o primeiro ano da ONG;
- As metas, objetivos gerais e as estratégias para conseguir tais objetivos, entre outras questões.
Agora você pode estar se perguntando:
“Qualquer pessoa pode abrir uma ONG”?
Sim. Porém, o mais adequado é você buscar auxílio de uma contabilidade do terceiro setor para te ajudar a lidar fielmente com todas a burocracia para abrir uma ONG, já que o contador é especializado nesse segmento e possui toda competência para executar os serviços pertinentes no final do processo.
O que é preciso para abrir uma ONG
Bom, para ser uma ONG é preciso ser uma entidade jurídica privada ou pública sem fins lucrativos e com uma finalidade, administrada por estatuto e com assembleias ordinárias e gerais. Além disso, obrigatoriamente, deve ter um Conselho Fiscal, Conselho Federal e uma quantidade mínima de membros ou sócios (5).
Em síntese, as etapas para montar uma ONG envolvem:
- Definir os objetivos sociais;
- Eleja as pessoas que farão parte da diretoria e os membros;
- Definir onde será o local sede;
- Preencher corretamente o estatuto social;
- Elaborar uma Ata de Fundação;
- Uma vez que o Estatuto for aprovado, deve ser assinado por um advogado;
- Registro no Cartório de Pessoas Jurídicas da Ata de Constituição, dos membros do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Estatuto;
- Publicar no Diário Oficial (opcional, mas indicado);
- Registrado no Cartório, ir até o órgão da Fazendo para obtenção do CNPJ da ONG;
- Realizar o registro na Prefeitura Municipal para adquirir o alvará de funcionamento da ONG;
- Solicitar a qualificação, no Ministério da Justiça, como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
E as isenções tributárias das ONGs?
As ONGs são isentas de imposto de renda, mas devem declarar o IRPJ como entidade isenta. São muitos detalhes que se devem prestar bastante atenção, não é mesmo? Portanto, se você deseja começar uma ONG de forma correta e legal, venha falar com nossa contabilidade do terceiro setor, nós podemos te ajudar! Fonte: Gestão Terceiro Setor
