Como escolher o melhor regime tributário para empresa de tecnologia

Regime tributário para empresa de tecnologia: quais são e como escolher?

Descubra agora como funciona a tributação para empresa de tecnologia e como escolher o melhor regime tributário

Computadores, telefones celulares e a internet estão cada vez mais integrados em nossa vida diária. Podemos enviar mensagens de texto, jogar videogames, realizar trabalhos utilizando qualquer tipo de software, ter aulas online etc. 

O impacto da tecnologia em nossas vidas é enorme, fazendo com que esse mercado movimente quase 4 trilhões de dólares anualmente em todo o mundo.

A fixação de preços é uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas empresas que operam neste setor, pois os produtos eletrônicos têm uma ampla gama de preços.

Entretanto, sabia que a tributação também apresenta um forte impacto nos preços dos seus artigos tecnológicos?

Isso porque a carga tributária sobre os produtos eletrônicos é muito elevada, sem falar na complexidade da taxação.

Entretanto, ao entender como funciona a tributação sobre as empresas de tecnologia e escolhendo o regime tributário mais adequado, você pode conseguir reduzir os valores pagos em impostos e aproveitar melhor os benefícios fiscais.

Portanto, continue conosco e saiba tudo o que você precisa sobre esse importante tema.

Leia também:

• Quais os regimes tributários existentes?
• Entenda como o planejamento tributário ajuda a enxugar os custos em sua empresa;
• Recuperação de crédito tributário – o passo a passo de como realizar.

Como funciona a tributação sobre produtos e serviços tecnológicos?

Em primeiro lugar, é importante entender que o mercado de tecnologia envolve os setores de comércio e de serviços. 

Isso implica a existência de alíquotas diferentes para os variados tipos de produto ou serviço, o que significa que a tributação para essas empresas não ocorre de forma homogênea.

Isso acontece porque o mercado de tecnologia é muito diversificado, por isso, nada mais justo do que cada atividade seja tributada de forma distinta. Ou seja, uma loja de celulares não é taxada da mesma forma que uma empresa de manutenção de produtos tecnológicos.

Sendo assim, temos os tributos incidentes sobre todas as atividades, como:

• Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ);
• Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL);
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Programa de Integração Social (PIS); e
• Contribuição para o Financiamento Social (Cofins).

E os tributos específicos:

• Imposto Sobre Serviços (ISS): incide apenas sobre as empresas de tecnologia prestadoras de serviços, como as que prestam serviços de manutenção de computadores. Por outro lado, se você tem uma loja dedicada à venda de produtos eletrônicos, provavelmente não precisará recolher o ISS;
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): trata-se de um tributo que incide sobre o comércio, como a sua loja de produtos eletrônicos. Entretanto, é importante destacar que sua empresa de serviços, a depender do funcionamento de suas operações, também pode acabar sendo cobrado por esse tributo.

Há, ainda, outros tributos que podem ser cobrados a depender da atividade desenvolvida pela empresa.

Entretanto, é importante que você saiba que a forma como todos esses tributos serão calculados e recolhidos irá depender de alguns fatores, sendo um dos principais, o regime tributário adotado pela empresa.

Quais são os regimes tributários disponíveis para empresas de tecnologia?

• Simples Nacional

Trata-se de um regime tributário criado para micro e pequenas empresas, no qual os tributos são recolhidos de forma unificada através do pagamento mensal de uma única guia de recolhimento chamada DAS.

Para calcular o valor de tributos que a sua empresa de tecnologia irá pagar no Simples Nacional, deve-se identificar o anexo em que ela está incluída e calcular o Fator R.

O Fator R é um cálculo utilizado para estabelecer a faixa de tributação das empresas do Simples Nacional. De acordo com o seu resultado, ela poderá ser tributada pelo Anexo III (reduzindo suas alíquotas) ou pelo Anexo V.

• Lucro Presumido

Nesse regime, a Receita Federal estabelece uma percentual presumido do lucro da empresa de acordo com a atividade exercida, podendo variar de 1,6% a 32%.

Para empresas de tecnologia, esse percentual é de 32%. Entretanto, caso a sua receita anual respeite o limite de R$ 100 mil, esse percentual pode ser reduzido pela metade.

• Lucro Real

No Lucro Real, por sua vez, para o cálculo do IRPJ e da CSLL, considera-se o lucro efetivo da empresa.

Vale ressaltar que empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões são obrigadas a se enquadrar nesse regime.

Outro ponto que merece destaque é que algumas atividades de tecnologia apuram o PIS e a COFINS sobre o regime cumulativo, tanto no Lucro Real quanto no Lucro Presumido.

Por fim, devemos mencionar a Lei 11.196/05 (Lei do Bem), que concede incentivos fiscais às empresas enquadradas no Lucro Real que investem em pesquisa e desenvolvimento com foco na inovação tecnológica.

Qual o regime tributário mais vantajoso para empresas de tecnologia?

Agora que você conhece os regimes tributários disponíveis para empresas de tecnologia, pode estar se perguntando: afinal, qual o regime de tributação mais vantajoso para a sua empresa?

Essa decisão deve considerar uma série de fatores, como:

• Atividades desenvolvidas;
• Faturamento;
• Objetivos;
• Quadro societário etc.

Desse modo, para fazer a escolha correta, é necessário realizar o planejamento tributário para que todos os cenários sejam analisados a fim de identificar a escolha mais adequada. 

Ou seja, o regime em que você poderá melhor aproveitar os benefícios e reduzir sua carga tributária.

Mas como elaborar um planejamento tributário? Por demandar conhecimento contábil, fiscal e da legislação tributária, esse regime deve ser realizado por especialistas.

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Nós, da Squipp Consultoria e Assessoria Contábil, somos especialistas em empresas de tecnologia com expertise em gestão tributária.

Isso significa que temos o conhecimento, a experiência e a tecnologia necessária para que você tenha mais economia tributária e maior conformidade fiscal.

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