Dicas de como realizar a contratação de prestadores de serviços
Aprenda a realizar a eficiente contratação de prestadores de serviços e evite problemas posteriores. Leia o nosso artigo e confira as dicas que preparamos para você!
A prestação de serviços é um ramo de trabalho muito grande no Brasil, configurando um dos setores que movimenta a maior parte do PIB nacional, representando 72,8% do PIB do Brasil, de acordo com dados do IBGE, publicados pela Folha, referentes ao primeiro trimestre de 2021.
A contratação de prestadores de serviços pode ser realizada por pessoas físicas, profissionais liberais e autônomos, assim como empresas de todos os portes.
Com tantas opções, como saber qual tipo de prestador de serviços contratar para a sua empresa?
Continue a leitura e confira como realizar a contratação de prestadores de serviços para a sua empresa!
O que são os prestadores de serviços?
É a Pessoa física (PF) ou Jurídica (PJ) que efetua algum tipo de serviço em troca de um provento financeiro.
A prestação de serviços é uma forma de trabalho realizado a título de aluguel de mão de obra física ou intelectual para efetuar uma determinada atividade.
Mas o que você precisa saber para contratar um prestador de serviços? Para te ajudar na contratação de prestadores de serviços, separamos algumas dicas abaixo. Confira!
Dica 1 – Escolha o tipo de prestador de serviços que mais combina com as suas necessidades e realidade!
Existem dois tipos de prestadores de serviços:
- Prestadores de serviços fixos: são aqueles prestadores que trabalham em um escritório, uma sala, ou sede, fornecendo serviços específicos, como, por exemplo, os médicos, dentistas, professores de ioga e aeróbica, entre outros.
- Prestadores de serviços contratados: são aqueles profissionais ou empresas que prestam serviços de acordo com um contrato de serviço firmado. É o caso de construtoras ou empreiteiras, seguranças, entre outras.
Dica 2 – Analise qual contrato de prestação de serviços melhor se encaixa na sua empresa
Uma das formas de realizar a prestação de um serviço é através de um contrato que preserva os direitos de ambas as partes.
Ele define as responsabilidades, a remuneração (e os bônus, caso tenha incidência) e possíveis multas e sanções.
Em uma relação trabalhista convencional, existem diferentes tipos de contratos:
- CLT: o contrato de prestação de serviços pela CLT (consolidação das leis do trabalho) é regido pelas leis do trabalho.
Sendo a contratação mais convencional do mercado, deve ser feita apenas com pessoas físicas.
Ao se tornar um funcionário da CLT, a pessoa terá sua carteira de trabalho assinada pela organização, além de receber um salário fixo, benefícios e demais encargos trabalhistas.
- Freelancer: o freelancer é o trabalhador liberal, contratado para prestar serviços pontuais, sob demanda.
Apesar da informalidade no mercado freelancer, há um movimento de profissionalização entre os que estão formalizando seus negócios (normalmente, como MEIs) e exigindo contratos para a prestação de serviços.
- Pessoa Jurídica: o PJ é como uma empresa, sendo um MEI ou ME.
Neste caso, a empresa age como se fosse contratar outra empresa para a realização de um serviço.
Sendo assim, não precisa arcar com todos os deveres e direitos da CLT. Geralmente, o pagamento desse tipo de prestador de serviço será maior, uma vez que não há necessidade de descontar os benefícios.
Além disso, ele poderá prestar serviços para mais de uma empresa no mesmo período e a sua carga horária não será fixa. Sendo os valores descontados apenas com a emissão de nota fiscal.
- Terceirização: é quando uma empresa contrata outra empresa para se encarregar totalmente de um serviço ou de uma determinada função.
Sendo muito semelhante ao contrato da pessoa jurídica, é um contrato simples de prestação de serviços.
Antes da Reforma Trabalhista de 2017, a terceirização se referia apenas à contratação de uma organização especializada em uma atividade secundária do seu negócio. Atualmente, já é possível terceirizar inclusive as atividades-fim.
- Temporário: é aplicado apenas para a contratação de pessoas físicas. Usualmente utilizado por empresas com períodos de alta demanda, como comércios litorâneos.
Nesse caso, o funcionário temporário terá alguns direitos reservados à CLT, como jornada diária de 8 horas, férias proporcionais, folga semanal, adicional noturno, entre outros.
Em contrato, o trabalho temporário não deve ultrapassar 180 dias, contudo, pode ser prorrogado por mais 90 dias, sendo eles consecutivos ou não.
Dica 3 – Entenda os benefícios da contratação de prestação de serviços
Iremos citar aqui alguns benefícios ao se contratar uma empresa prestadora de serviços:
- Redução nos encargos: ao efetuar a contratação de um prestador de serviços autônomo, o custo com esse profissional é menor, mesmo se compararmos com todos os custos associados e atrelados às Consolidações das Leis Trabalhistas (CLT).
Por exemplo: ao finalizar o contrato de trabalho, a empresa não terá que arcar com os custos de demissão de um funcionário, como os impostos e indenizações comuns ao processo de desligamento de um profissional fixo. Contudo, existem tributações para ficar atento: o INSS, o ISS (Imposto Sobre Serviços) e o INSS patronal, cuja alíquota é de 20% se o seu negócio não estiver enquadrado no Simples Nacional.
- Flexibilidade para atividades pontuais: se a sua empresa vai realizar um projeto especial, com um objetivo específico, mas com prazo definido, ao invés de contratar equipes inteiras para isso ou uma empresa que ofereça esse serviço, você poderá contratar um prestador de serviços.
Dessa maneira, terá vantagens como:
- Não irá sobrecarregar a sua equipe interna com atividades que não são relacionadas com as suas responsabilidades;
- Ida ao mercado em busca de mão de obra especializada;
- Desembolsa apenas as despesas específicas.
- Melhoria no fluxo de trabalho: se você conhecer o processo de trabalho da sua empresa, verá que isso poderá se converter em uma redução significativa de custos.
Especialmente se você aprender a contratar um prestador de serviços autônomo de acordo com as suas necessidades, sendo possível solicitar os serviços pontualmente.
Com isso, a sua empresa se torna mais flexível, mais dinâmica e combinada entre as responsabilidades de sua equipe interna e as atividades esporádicas dos profissionais autônomos. Valendo, inclusive, para as demandas emergenciais.
Uma forma de investir a quantia adequada para resolver uma situação que necessita de mais profissionais, mas sem aumentar a sua equipe fixa.
Os funcionários terceirizados, portanto, são essenciais para o desenvolvimento de uma empresa, sendo organizado de maneira sustentável, planejada e com menos riscos.
Diante dessa realidade, você, empresário, precisa se preocupar em realizar a contratação de prestadores de serviços de forma adequada, atendendo às necessidades da sua empresa.
O auxílio de um profissional contábil é essencial para que todo o processo de contratação atenda as exigências legais.
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