Descubra se o Terceiro Setor é obrigado a realizar licitação durante a nova crise!
Saiba mais sobre o que é uma licitação e se o Terceiro Setor é obrigado a licitar durante a crise!
Você já sabe o que é o ato de licitar?
De fato, esse nome pode até ser familiar, mas poucas pessoas os abordam com a profundidade devida, principalmente, nos momentos atuais de crise econômica.
Contudo, você, líder de uma entidade do Terceiro Setor, pode estar em meio a um impasse neste cenário, não sabendo o que fazer em relação aos recursos que tanto lhe ajudam na sua causa.
Afinal, muitas pessoas estão em grande desespero por conta da nova pandemia, e uma grande quantidade delas pode estar em risco sem o seu auxílio.
Portanto, toda a ajuda é bem-vinda, não é mesmo?
Mas… mesmo em tempos de crise, é preciso seguir o que a lei prevê sobre as suas atitudes, e isso leva a um grande impasse.
As entidades do Terceiro Setor são obrigadas a realizar um processo de licitação, em meio a crise, para conseguir recursos?
Se você tem dúvidas, e não quer entrar em desconformidade perante ao Fisco, venha com a gente e descubra se esse procedimento é obrigatório, mesmo em tempos difíceis, como o que estamos passando!
E então, vamos lá? Boa leitura!
O que é uma licitação?
A licitação é um recurso, utilizado por órgãos públicos, para escolherem um produto ou serviço que precisam para dar continuidade aos seus processos.
Sendo assim, é uma maneira ao qual entidades se utilizam para suprirem os recursos necessários para concluir seus objetivos.
Como funciona uma licitação?
Visto o que foi dito, uma licitação possui vários processos até que seja concluída, pois é preciso certificar-se de que todos os candidatos são aptos para suprir a necessidade em questão e, consequentemente, firmar um contrato.
Por isso, é preciso realizar a elaboração de um edital, pois nele serão escritas todas as normas as quais serão cobradas dos licitantes durante o processo licitatório, tanto seja dos seus serviços quanto dos seus produtos oferecidos.
Uma vez concluído, o edital vai a público e é iniciada a licitação, aceitando os concorrentes e passando pelas fases necessárias para que se chegue em um grande vencedor ao final do processo.
Por fim, quem concluir com êxito todas as fases do processo licitatório, abordando todas as exigências, estabelece um contrato com a entidade solicitante.
O Terceiro Setor é obrigado a fazer licitação durante a crise?
Bom, se considerarmos o conceito inicial do Terceiro Setor, ou seja, uma iniciativa privada, a licitação se torna uma dúvida.
Afinal, como um “processo de seleção” obrigatório para entidades públicas seria aplicado para empresas de âmbito privado, mesmo que tenham propostas públicas?
Sendo assim, o debate sobre a licitação fica como uma grande questão durante a crise, contudo, sobressai ao lado da não obrigatoriedade, principalmente, se não houver nenhum incentivo por meio de qualquer tipo de recurso por parte do Governo.
Portanto, o Terceiro Setor é desobrigado a realizar licitação, porém, caso haja benefícios por parte do Estado para o desenvolvimento da proposta, é necessário estudar o caso.
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Fonte: Gestão Terceiro Setor