As empresas do mundo todo estão vendo a importância do Direito Empresarial e de como essa área pode ajudar no seu desenvolvimento.
O Direito Empresarial oferece não apenas as soluções para os problemas, como também pode ajudar na ampliação das transações econômicas através de suas ferramentas, que podem ser aplicadas para que a empresa possa planejar seu crescimento no mercado.
Uma das áreas do Direito Empresarial que permitem melhorar as condições financeiras é a capacidade de análise de riscos, permitindo que o empresário tenha mais confiança para investir em capital de risco ou adquirir uma nova companhia, por exemplo. O advogado especializado em Direito Empresarial tem condições de informar sobre ocultos trabalhistas, tributários e outros, garantindo confiança em suas informações.
Os riscos alertados pelo Direito Empresarial
Além do risco do negócio, já bastante conhecido de empresários de todos os segmentos, o Direito Financeiro permite alertar o empresário sobre todas as possibilidades que podem atacar a empresa, como o risco trabalhista indireto, com relação a não cumprimento de obrigações trabalhistas, seja de períodos anteriores ou de terceirização de serviços, ou de riscos tributários indiretos.
Uma das ferramentas oferecidas pelo Direito Empresarial, uma área que é bem pouco conhecida, é a possibilidade de ampliar as transações econômicas através do investimento em um misto de sistemas, como, por exemplo, os fundos mezaninos e as denominadas Partes Beneficiárias. Esse tipo de operação permite que o investidor possa criar um fundo mezanino, um veículo através do qual o valor investido na empresa alvo poderá ser aportado.
A empresa de onde o fundo deve ser aplicado irá emitir as Partes Beneficiárias, que irão servir para representar o crédito do investidor na companhia alvo, permitindo que o detentor das Partes Beneficiárias possa receber participação nos lucros durante todo o tempo em que elas estiverem vigentes.
No modelo de transações econômicas aplicado nas Partes Beneficiárias, depois de um tempo determinado, considerado o ciclo para o prazo de resgate, se o investidor entender que a companhia onde investiu vale a pena, o Direito Empresarial garante que ele pode converter as Partes Beneficiárias em ações, tornando-se um acionista na empresa alvo.
Se o investidor não pretender se tornar acionista da companhia alvo, poderá solicitar o pagamento do seu crédito, representado pelas Partes Beneficiárias, podendo fazer o seu resgate, extinguindo esse tipo de transação e dissociando-se da empresa.
Nesse caso, o investidor terá o conforto de esperar pelos resultados da empresa, sem a responsabilidade direta decorrente do poder das ações e das responsabilidades a ela inerentes. O modelo permite manter transações econômicas de forma segura.
Arbitragem e mediação no Direito Empresarial
O Direito Empresarial possibilita a aplicação de outra ferramenta ainda pouco utilizada, o Instituto da Arbitragem e da Mediação.
Essa ferramenta, na prática, permite ao empresário, em quaisquer transações econômicas estabelecidas através de contrato ou de constituição de uma sociedade, eleger que, antes de entrar em conflito com o seu sócio ou com a pessoa parte do contrato, as partes devem resolver a questão através de mediadores profissionais.
A mediação permite reduzir os conflitos societários no Poder Judiciário de forma relevante. Os mediadores, especializados em Direito Empresarial, conseguem, através de técnicas de reconhecimento eficientes e representando legitimamente as partes, conseguir sucesso na solução de impasses entre os sócios, já que não estão emocionalmente envolvidos no problema.
Se a mediação não conseguir uma boa solução para o conflito, existe ainda a possibilidade de se inserir uma cláusula para eleição de uma Câmara Arbitral, podendo substituir uma demanda judicial que pode ser bastante longa em um resultado que possibilite ou não a continuidade das transações comerciais.
Esses são institutos já inseridos no campo do Direito Empresarial, estando em plena atividade na Justiça brasileira, amparados pela legislação, e vêm funcionando para conferir a contratantes e sócios maior segurança jurídica nas transações comerciais, trazendo maior confiança na hora de fechar qualquer negócio.
O advogado especialista em Direito Empresarial é o profissional mais capacitado para atender as necessidades empresariais. Portanto, manter uma assessoria de confiança é fator fundamental para qualquer empresário, uma vez que as transações econômicas exigem detalhamento para que quaisquer partes não incorram em erros ou não sofram prejuízos decorrentes de negociações estabelecidas sem o devido conhecimento do que é permitido em lei.
O Direito Empresarial é mais que uma possibilidade – é uma necessidade para toda e qualquer empresa!
Sucesso e até a próxima.