Assessoria fiscal e tributária para ONG
Ter uma assessoria fiscal e tributária para a sua ONG se faz necessário à medida que a sua contabilidade precisa ter transparência em suas informações financeiras para as esferas do governo. Leia o nosso artigo e saiba mais!
A tributação do terceiro setor ocorre de forma diferenciada, pois é mantido por doações de iniciativa privada, verbas públicas e Leis de Incentivo Fiscal.
Ou seja, torna-se ainda mais imprescindível uma assessoria fiscal e tributária adequada a esse modelo.
Por esse motivo, vamos apresentar como funciona a tributação para a ONG e a importância de um especialista contábil para manter as obrigações fiscais em dia.
Se você coordena o terceiro setor, fique por aqui e acompanhe.
Assessoria fiscal e tributária para ONG: como funciona sua tributação?
Existem três tipos de regimes tributários no Brasil, são eles:
- Simples Nacional;
- Lucro Presumido;
- Lucro Real.
Todavia, o terceiro setor não se encaixa no Simples Nacional, porque esse regime é exclusivo para pequenas e médias empresas.
Logo, o Lucro Presumido e o Lucro Real são tributações permitidas às ONGs.
No Lucro Real, os tributos são calculados em cima do lucro apurado. Já no Lucro Presumido, os impostos são calculados em cima da presunção desse lucro. Essa presunção tem seu cálculo com base nas alíquotas de cada atividade.
Nesse caso, quando estamos citando a apuração dos impostos, encontram-se duas classes, a isenta e a imune.
A isenta possui, por lei, uma concessão por um determinado período de tempo, e a imune é caracterizada como permanente pela Constituição Federal.
Ademais, as organizações sem fins lucrativos de cunho filantrópico, recreativo, cultural/científico, além de associações civis, que prestem serviços às comunidades onde estão inseridas, possuem especificidades em sua tributação. Confira!
- Alíquota de 1% sobre o total da folha de pagamento para o recolhimento do PIS dos colaboradores;
- Imunidade no pagamento do IRPJ;
- Isenção da COFINS;
- Isenção do CSLL para responsáveis por atividades sem fins lucrativos.
Assessoria fiscal e tributária para ONG: entenda a sua importância!
Por conseguinte, os benefícios fiscais concedidos ao terceiro setor podem ser retirados em caso do não cumprimento das obrigações.
Por isso, é muito importante contar com uma assessoria fiscal e tributária para garantir que todas as obrigações serão cumpridas, assim como para te ajudar em outras questões fundamentais para o funcionamento da sua ONG.
Confira alguns exemplos abaixo:
- Manter o controle completo e preciso das receitas e despesas;
- Gestão dos documentos que comprovem as receitas e despesas;
- Realizar a apresentação anual de declaração de rendimentos.
Portanto, é fundamental que a contabilidade de uma ONG mantenha-se em ordem e sob os cuidados de um especialista qualificado e preparado para tal.
Conte com uma assessoria fiscal e tributária para a sua ONG
Com uma assessoria fiscal e tributária, é possível manter o bom funcionamento dos projetos sociais da sua organização do terceiro setor, tendo em vista que ela pode contribuir para o seu desenvolvimento.
Portanto, não hesite em contar com a nossa assessoria fiscal e tributária.
Somos uma empresa especializada em serviços contábeis, fiscais e tributários para ONGs. Contamos com uma equipe altamente qualificada e preparada para atender a demanda da sua organização não governamental.
Para mais informações e para tirar as suas dúvidas, visite o nosso site e entre em contato com um de nossos especialistas.
Fonte: Gestão Terceiro Setor
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