Muitas entidades são denominadas Organizações Sociais no Brasil.
Desde a colonização, elas desenvolvem atividades públicas e tem cada vez mais, sua importância reconhecida no desenvolvimento e nos trabalhos realizados em âmbito social. Essas organizações apresentam características laicas nas suas atuações, tornando-as universais e de atenção de todos que delas possam necessitar.
Sustentabilidade, profissionalismo e prestação de contas, são as diretrizes que precisam ser praticadas constantemente, ou melhor, no dia a dia, priorizando a transparência nas organizações do Terceiro Setor.
Prestação de contas no terceiro setor
Prestação de contas é aquilo que podemos compreender como o conjunto de informações e documentos que tem como finalidade gerar transparência nas ações realizadas pelas entidades. Ela se refere não só a comprovação da boa e regular utilização dos recursos financeiros que são recebidos, mas também da responsabilidade a que estes recursos foram encaminhados, sejam estes originados de iniciativa privada, da sociedade ou do poder público.
Ter uma prestação de contas transparente e efetiva faz parte dos desafios para todos os tipos de organização. Isso se deve ao fato que há uma crescente disputa pela confiabilidade e credibilidade em diversos nichos de atuação.
O Tribunal de Contas da União (TCU) trata esta questão como uma obrigação social e pública de dar informação sobre aquilo pelo qual se é responsável e garante que o procedimento é a base da transparência e do controle social.
Assim, a prestação de contas se torna um importante instrumento para a transparência no processo de gestão das organizações e precisa ser levada mais a sério.
É algo de extrema relevância que não deve ser pensado apenas na conclusão do projeto, no final do exercício ou no encerramento da vigência das parcerias, como é muito comum acontecer.
A necessidade de transparência
Esse é um tema que nem deveria ter a necessidade de ser abordado, pois a prática de prestação de contas já deveria estar presente de forma natural e espontânea na cultura das organizações, partindo do fato de que o foco do Terceiro Setor é suprir as demandas da sociedade.
Logo, entende-se que deveria ser algo feito de forma prazerosa o interesse em demonstrar como estão cumprindo sua missão social. Só que isso está bem distante de se tornar realidade.
Existem quatro ambientes onde a prestação de contas é necessária e deve ser bem elaborada pela organização:
- Ao governo: através da legislação regulatória do setor;
- Aos financiadores: mantenedores da entidade, estabelecidos nos mecanismos das obrigações contratuais;
- Aos beneficiários: que demandam as tarefas, são a causa da existência da organização e precisam se sentir parte dela, não penas meros objetos;
- Aos doadores: eventuais e voluntários. São eles que colocam em prática as atividades da entidade, empenhando nisso, tempo e dinheiro.
Infelizmente, isso ainda não é praticado da forma desejada. Recomenda-se, então, que as entidades privadas sem fins lucrativos tomem essa iniciativa e demonstrem o máximo de transparência de sua gestão.
Elas devem fazer isso através da elaboração e apresentação da prestação de contas, não importa se são destinadas ao conselho fiscal, voluntários, doadores e beneficiários, aos órgãos públicos concedentes de recursos e titulações, aos seus colaboradores, ou aos órgãos de controle e fiscalização.
E a solução viável, é que tenha a presença de uma auditoria independente nas demonstrações contábeis das organizações.
Isto é importante, pois é a comprovação do cumprimento, de forma clara, correta e objetiva, de cada meta, fase e etapa prevista para a execução de um objeto pactuado verbal ou formalmente.
Sendo assim, além da transparência da gestão para a sociedade, as organizações do Terceiro Setor devem deixar claro, os atos e recursos recebidos para seus associados, doadores e instituidores, e de forma obrigatória, seus fornecedores.
