Produtoras de eventos precisam emitir nota fiscal? Descubra!
Será que a sua produtora de eventos precisa emitir nota fiscal? Leia o material que preparamos e entenda mais sobre o assunto!
A nota fiscal é um documento importante, mas que ainda gera dúvidas a muitos gestores, principalmente quando se trata de negócios de produção de eventos.
Em tal cenário, você precisa saber que lidar com ela da maneira certa é fundamental para manter seu empreendimento distante de problemas junto ao fisco.
Sabendo disso, no artigo que preparamos, reunimos informações relevantes que vão ajudar você a saber mais sobre esse documento e também se a sua empresa precisa emitir. Confira!
Leia também:
- Confira a agenda tributária para a sua produtora de eventos;
- Fique atento aos encargos que são obrigatórios à sua produtora de eventos;
- Você sabe quais com quais encargos sua produtora de eventos precisa arcar?
O que é a nota fiscal e para que serve?
A nota fiscal é um documento que serve para comprovar a realização de uma determinada operação comercial.
Sendo assim, ela pode, por exemplo, servir para registrar a compra e venda de mercadorias e prestação de serviços.
Ela é importante, pois a partir das informações contidas em seu corpo, o fisco pode saber se você está cumprindo suas obrigações tributárias.
Mais especificamente, se o pagamento de impostos está sendo realizado da maneira correta pela sua empresa.
Atualmente, o documento é emitido por meio eletrônico, por meio de arquivo .xml.
Vale ressaltar que existem tipos diferentes de notas fiscais. Por exemplo, temos a usada por prestadores de serviços e também aquelas emitidas por indústrias e empresas comerciais.
Quais cuidados ter ao emitir o documento?
A emissão de uma nota fiscal precisa considerar vários aspectos.
Primeiramente, você precisa solicitar a autorização no órgão adequado. Isso significa que é preciso entender se ela será concedida pelo estado ou município.
Tratando-se de industrialização ou comercialização de mercadorias, o estado será o responsável. Contudo, prestadores de serviços precisam solicitar autorização junto à prefeitura.
Em segundo lugar, a nota precisa ser preenchida de maneira adequada. Sendo assim, é importante que a identificação do destinatário esteja correta.
Você também deve registrar os tributos envolvidos na operação de maneira adequada, bem como todas as especificações exigidas pela lei.
É essencial, no caso de comercialização de mercadorias, informar corretamente o Código Fiscal de Operação e Prestações (CFPO), a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), Código de Substituição Tributária (CST), bem como outros códigos exigidos pela lei.
Inclui-se que os tributos, como o ICMS, deverão ter destaque adequado, em total observância ao que manda os normativos.
Note que essas informações poderão variar bastante, principalmente tendo em vista o tipo de mercadoria, local de destino, etc.
Tratando-se das notas fiscais de prestação de serviços, alguns dos pontos importantes são:
- Descrição adequada do que está sendo prestado;
- Escolha da atividade correta;
- Destaque dos tributos da forma adequada, principalmente quando existir retenção.
Perceba que se atentar a esses aspectos é essencial para que você possa emitir seu documento em total acordo com o que manda a legislação.
O vídeo abaixo vai ajudar você a entender mais sobre as notas fiscais:
Sua empresa de eventos precisa emitir notas fiscais?
Uma dúvida comum quando se trata da emissão de notas fiscais por empresas de eventos é se elas estão obrigadas.
Na verdade, é necessário que o seu caso seja analisado, pois isso pode variar muito segundo o tipo de atividade que a produtora de eventos está desenvolvendo e o local.
Por exemplo, em Salvador, na Bahia, temos um decreto que torna isso facultativo. Trata-se do Decreto nº 18.019 de 30 de novembro de 2007. Essa informação está em seu art. 26.
Ainda, temos a Consulta Nº 004/2020 feita à Secretaria de Estado de Fazenda, Subsecretaria de Receita, Superintendência de Tributação, dentre outros questionamentos, sobre a necessidade de produtoras de evento emitirem notas fiscais ao fornecerem alimentação.
Na resposta ao item 3 do documento, ela afirma que sim, é necessário emitir o documento.
Qual a necessidade de ter auxílio especializado?
Estar em dia com as obrigações tributárias da sua produtora de eventos e essencial para evitar multas e penalidades.
Todavia, como a gente observou, nem sempre atendê-las será algo fácil.
Sendo assim, contar com apoio especializado é essencial para que você saiba se, de fato, sua produtora de eventos precisará emitir notas fiscais.
No link abaixo, você saberá quem pode auxiliar no entendimento do assunto:
Contabilidade especializada em produtoras de eventos em Jardim Santo André – SP
Squipp: apoio focado em facilitar sua gestão!
A gente pôde observar que a nota fiscal é um documento importante para a sua empresa que atua na produção de eventos.
Nós, da Squipp, somos especialistas em seu ramo de atividades e podemos dar o suporte necessário para que você possa estar em dia com as suas obrigações.
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